Quando da criacao que qualquer nome ou simbolo (ou conjunto de ambos) que represente um servico, produto ou empresa, estamos criando o que provavelmente sera o maior patrimonio desta empresa - a MARCA

Por isso, o cuidado a ser tomado com esse patrimonio deve iniciar antes do proprio pedido de registro junto ao INPI, talvez antes mesmo da aprovacao definitiva de uma marca. Esse zelo deve comecar com uma BUSCA DE ANTERIORIDADE, que visa identificar a possibilidade de registro de uma marca.

Esses cuidados com a(s) marca(s) tem diversas fases e procedimentos, os quais explicaremos detalhadamente a seguir.

A patente e um instrumento de incentivo para a  inovacao  tecnologica e de estimulo aos investimentos que confere ao inventor o direito de impedir terceiro de fabricar, usar, colocar a venda ou importar produto ou processo patenteados ou produto obtido diretamente de processo patenteado, pelos prazos previstos em lei.

No Brasil, o pedido de patente deve ser requerido ao INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, com base na Lei da Propriedade Industrial no 9.279/96, sendo um de seus requisitos a novidade e aplicacao industrial.

A validade de uma patente esta limitada ao pais que a concede. Existem acordos internacionais que auxiliam na protecao das patentes Se a invencao nao esta protegida por uma patente ela podera ser livremente produzida por quem tiver interesse - e o que se chama de "Dominio Publico". Se uma invencao e patenteada em outro pais, mas nao e patenteada no Brasil, qualquer interessado podera explora-la.